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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 28/06/2021 13h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara aprova projetos para reajuste dos profissionais do Magistério municipal e redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
por Redação — publicado 17/03/2024 — última modificação 17/04/2024 10h33 — registrado em: ,
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Jacobina aprova, em unanimidade, Projeto de Lei Previne Brasil
por adm — publicado 12/07/2022 — última modificação 18/10/2023 21h21
Lei de Acesso à Informação
por adm — publicado 24/07/2022
Localizado em Transparência
Lei orgânica
por adm — publicado 24/10/2023 — última modificação 30/10/2023 13h49
Localizado em Legislação
Lei Orçamentária Anual (LOA)
por adm — publicado 21/07/2022 — última modificação 21/07/2022 11h55
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis
Arquivo Emenda ao Projeto de Lei nº 002/2023
por Elis Campos — última modificação 27/06/2023 08h30
Confira a Emenda ao Projeto de Lei nº 002/2023.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por adm — publicado 20/07/2022 — última modificação 20/07/2022 16h22
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2021
por adm — última modificação 20/07/2022 17h43
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Termo de Homologação 03
por adm — última modificação 28/09/2021 11h40
Localizado em Transparência / … / Termo de Homologação / Termo de Homologação 2021
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