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Arquivo Termo de Homologação 02
por adm — última modificação 28/09/2021 11h40
Localizado em Transparência / … / Termo de Homologação / Termo de Homologação 2021
Arquivo Termo de Homologação 01
por adm — última modificação 28/09/2021 11h38
Localizado em Transparência / … / Termo de Homologação / Termo de Homologação 2021
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2019
por adm — última modificação 20/07/2022 16h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 28/06/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projeto de Lei
por adm — publicado 27/07/2021
Localizado em Leis
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
por adm — publicado 11/05/2022 — última modificação 22/03/2023 11h29
Localizado em Transparência
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2020
por adm — última modificação 20/07/2022 16h27
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2021
por adm — última modificação 27/07/2021 09h46
Dispõe sobre a licença remunerada e proteção necessária ao empregado público municipal, no exercício das atividades de dirigente sindical.
Localizado em Leis / Projeto de Lei
Arquivo PDF document Lei_organica.pdf
por adm — última modificação 26/10/2023 11h35
Localizado em Arquivos
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 19/08/2022 — última modificação 26/10/2023 12h15
Localizado em Transparência
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