Vereadores de Jacobina do Piauí aprovam “Dia Municipal da Juventude” e rateio de sobras do Fundeb aos profissionais da Educação
A Câmara de Vereadores de Jacobina do Piauí aprovou, em sessão na última sexta-feira (16), a criação do Dia Municipal da Juventude. O projeto foi organizado pelo vereador Alex Oliveira, juntamente com o secretário de Juventude, Francisco de Abreu, que destacou a importância do dia para resgatar a aproximação da juventude com parcerias que irão beneficiá-los. Os vereadores, em unanimidade, parabenizaram o projeto e aprovaram o mesmo, que entra em vigor a partir de 2023.
Ainda foi levado à votação o projeto de ampliação em 10% do crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, para o exercício financeiro de 2023; o PL sobre as normas gerais de acessibilidade para adequação do procedimento para concessão e renovação de alvarás, ou seja, os comércios necessitarão estar adequados à lei que responde ao Estatuto da Pessoa com Deficiência no que tange a acessibilidade; e, por fim, o rateio (divisão) das sobras do Fundeb para os profissionais da Educação, visando o cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica, assim como valorização dos profissionais.
Todos estes projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Estiveram presentes os vereadores Francisco de Assis Sousa, Elis Campos Rodrigues Silva, Alex de Sousa Oliveira, Railson Silva da Rocha, Claudiana de Oliveira Silva, Robson Reis Ferreira, Sidon Pedro de Sousa, Francivan de Carvalho Fernandes e Raimundo de Carvalho Damasceno.